CHEGA DE MULTAS DA ANTT: ELIMINE ERROS E ASSUMA, DE UMA VEZ POR TODAS, O CONTROLE DA SUA OPERAÇÃO

Capacitar equipes operacionais, administrativas e de gestão com o conhecimento técnico e regulatório necessário para aplicar corretamente as exigências da ANTT, reduzindo falhas recorrentes, prevenindo autuações e promovendo maior padronização e segurança nas operações de transporte rodoviário de cargas.

Profissionais das áreas operacional, logística, administrativa, fiscal e jurídica que atuam no transporte rodoviário de cargas, bem como colaboradores envolvidos na contratação de fretes, emissão de documentos e gestão de obrigações regulatórias.

Indicado para empresas que buscam desenvolver suas equipes, reduzir riscos operacionais e garantir maior conformidade com a legislação vigente.

TABELA DE PISOS MÍNIMOS DE FRETES

• 🔹Conceito e base legal

• 🔹Quando aplicar

• 🔹Tipos de operação (lotação x fracionada)

• 🔹Tipos de tabela e enquadramento

• 🔹Exemplo prático de cálculo

• 🔹Frete retorno vazio

• 🔹Casos não previstos na tabela

• 🔹Situação jurídica atual

• 🔹Fiscalização e penalidades
  

MDF-e COMO DOCUMENTO CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO

• 🔹Conceito e finalidade

• 🔹Quando emitir

• 🔹Regras e preenchimento

• 🔹Informações obrigatórias

• 🔹Principais erros operacionais

• 🔹Penalidades pela não emissão
  

AGENCIAMENTO DE CARGAS

• 🔹Conceito e estrutura

• 🔹Diferença entre agenciamento e subcontratação

• 🔹Tributação

• 🔹Documentação envolvida
  

OTM — TRANSPORTE MULTIMODAL

• 🔹Conceito e enquadramento

• 🔹Cadastro como OTM

• 🔹OTM com e sem participação na operação

• 🔹Exemplos práticos

• 🔹Serviços vinculados (SMV)
  

VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO

• 🔹Conceito e fundamentos legais

• 🔹Origem e composição do valor

• 🔹Obrigatoriedade de fornecimento antecipado

• 🔹Responsáveis pelo fornecimento

• 🔹Formas de pagamento

• 🔹Tributação (federal e estadual)

• vVale-pedágio na subcontratação: responsabilidades

• 🔹Impactos conforme tipo de carga (lotação x fracionada)

• 🔹Sistema Free Flow

• 🔹Eixo suspenso: obrigatoriedade de pagamento

• 🔹Deslocamento até o ponto de coleta: há obrigatoriedade?

• 🔹Fiscalização e autuações

• 🔹Como agir em caso de multa

• 🔹Penalidades aplicáveis
  

RNTRC

• 🔹Registro no RNTRC: obrigatoriedade e finalidade

• 🔹Como obter o RNTRC

• 🔹Responsável técnico: papel e exigência

• 🔹Operação sem registro: riscos e penalidades

• 🔹Tipos de transportadores (TAC, TAC Equiparado, ETC, CTC)

• 🔹MEI Transportador

• 🔹Transporte com frota própria (indústria/comércio)

• 🔹Classificação de veículos de aluguel

• 🔹Casos específicos: veículos leves e motocicletas
  

CIOT E PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETE

• 🔹Conceito e origem do CIOT

• 🔹Obrigatoriedade e aplicação

• 🔹Emissão do CIOT na prática

• 🔹Carta-frete: riscos e proibições

• 🔹Pagamento eletrônico de fretes

• 🔹Papel das IPEFs e Instituições de Pagamento

• 🔹Cuidados tributários (PIS/COFINS)

• 🔹Subcontratação: pontos críticos

• 🔹Penalidades pela não emissão
  

SEGUROS OBRIGATÓRIOS NO TRANSPORTE

• 🔹RCTR-C, RC-DC e RC-V:

• 🔹finalidade e aplicação

• 🔹Responsabilidades do transportador

• 🔹Possibilidade de transferência ao embarcador

• 🔹Gerenciamento de risco: conceito e importância

• 🔹Comprovação de cobertura

• 🔹Particularidades no transporte municipal

• 🔹Penalidades pela ausência de seguro