ICMS E DOCUMENTOS FISCAIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Este curso foi desenvolvido para mostrar, de forma prática, onde e por que as transportadoras erram na emissão de CT-e, MDF-e e na aplicação do ICMS — e como esses erros, muitas vezes invisíveis no dia a dia, geram multas, retrabalho e perda de margem. Mais do que explicar regras, o treinamento foca em como a falta de integração entre operação, área fiscal e sistemas cria falhas recorrentes que comprometem a eficiência e a segurança da operação.

ESTE CURSO NÃO É PARA INICIANTES

É para quem já opera — mas sabe que está exposto.

Indicado para:

• empresários e gestores de transportadoras
• responsáveis pelas áreas fiscal e contábil
• equipes de faturamento e emissão (CT-e, MDF-e, NF-e)
• profissionais de logística e operação
• escritórios contábeis que atendem transportadoras

ESPECIALMENTE PARA EMPRESAS QUE:

• já sofreram autuações
• têm dúvidas recorrentes na emissão de documentos
• enfrentam retrabalho constante
• não confiam totalmente nos seus números fiscais
• querem parar de perder dinheiro por erro operacional

Estrutura Tributária do Transporte Rodoviário

• Principais impostos do setor de transporte

• ICMS (Estadual)

• ISSQN (Municipal)

• PIS e COFINS (Federal)

• IRPJ e CSLL (Federal)

• Desoneração da folha de pagamentos (Previdenciário)

ISSQN no Transporte Municipal

• Conceito e competência do ISSQN

• Lei Complementar nº 116/2003

• Fato gerador do ISSQN no transporte
  
  Exemplos práticos:

• Definição de alíquotas

• Regras de recolhimento

• ISSQN retido x destacado
  
  

ICMS no Transporte de Cargas

• Conceito de ICMS no transporte

• Fato gerador do ICMS

• Exemplos práticos

• Alíquotas do ICMS no transporte

• Diferencial de alíquotas (DIFAL)

Tipos de Contratação de Frete

Principais modalidades utilizadas no setor:

• Transporte direto

• Redespacho

• Redespacho intermediário

• Subcontratação

• Transporte seccionado

• Transporte multimodal

• Agenciamento de fretes

• Transporte aéreo

Análise operacional de cada modelo

• Responsabilidades

• Emissão de CT-e

• Impactos tributários

Situações Operacionais no Transporte

Situações comuns nas operações:

• Subcontratação da subcontratação

• Transporte em comboio

• Recusa de mercadoria

• Reentrega

• Estadia

• Transbordo

• Frete morto

Impactos fiscais de cada situação.

Documentação Fiscal no Transporte

• Conheça os principais documentos

• Entenda a finalidade de cada um deles

• Veja os principais erros cometidos em suas emissões.

Eventos fiscais

• Carta de correção eletrônica

• Cancelamentos

• Contingência

• Registro de passagem

• Comprovante de entrega

Prazos dos eventos do CT-e

• Emissão

• Cancelamento

• Correção

Emissão e Tributação do CT-e

Tipos de tributação no CT-e e exemplos práticos de cada situação

• CT-es diferenciados

• CT-e simplificado

• ·CT-e complementar

Exemplos práticos de emissão.

Créditos de ICMS no Transporte

Formas de apuração do ICMS

Crédito efetivo

• Insumos que geram crédito

• CIAP

• Estorno de créditos

• Manutenção de crédito

Crédito outorgado

• Conceito

• Como calcular

• Comparação prática

• Como identificar qual regime é mais vantajoso para sua empresa

• Planilha de simulação de cálculos

Tributação Federal das Transportadoras

Regimes tributários:

• Lucro Real

• Lucro Presumido

Entenda os tributos federais em casa regime de tributação

• PIS

• COFINS

• IRPJ

• CSLL

• Desoneração da folha de pagamentos.

Simples Nacional para Transportadoras

Como funciona a tributação no Simples Nacional:

• Limite e sublimite

• Anexos aplicáveis

• ICMS dentro e fora do DAS

Análise estratégica

• Quando vale a pena

• O que e como avaliar para identificar se vale a pena para minha empresa

Planilha comparativa entre regimes.

Conceitos Fiscais Essenciais para emissão de documentos

CFOP

• Como identificar a operação

CST

• Tributação do ICMS

• CST no Simples Nacional.

Situações Especiais no Transporte

• Operação triangular

• Nota fiscal avulsa

• Validade da NF-e

• Transporte destinado à exportação

Exemplos práticos.

Reforma Tributária e Impactos no Transporte

• Novos campos nos documentos fiscais

• Mudanças nos sistemas

• Possíveis impactos no setor.

Regras Regulatórias do Transporte

• Vale Pedágio obrigatório

• CIOT

• Seguros Obrigatórios no Transporte

• Tabela Mínima de Fretes