COMO INTEGRAR OPERAÇÃO, FISCAL E SISTEMA — E PARAR DE ERRAR EM CT-e, MDF-e E ICMS

Este curso foi desenvolvido para mostrar, de forma prática, onde e por que as transportadoras erram na emissão de CT-e, MDF-e e na aplicação do ICMS — e como esses erros, muitas vezes invisíveis no dia a dia, geram multas, retrabalho e perda de margem. Mais do que explicar regras, o treinamento foca em como a falta de integração entre operação, área fiscal e sistemas cria falhas recorrentes que comprometem a eficiência e a segurança da operação.

ESTE CURSO NÃO É PARA INICIANTES

É para quem já opera — mas sabe que está exposto.

Indicado para:

• empresários e gestores de transportadoras
• responsáveis pelas áreas fiscal e contábil
• equipes de faturamento e emissão (CT-e, MDF-e, NF-e)
• profissionais de logística e operação
• escritórios contábeis que atendem transportadoras

ESPECIALMENTE PARA EMPRESAS QUE:

• já sofreram autuações
• têm dúvidas recorrentes na emissão de documentos
• enfrentam retrabalho constante
• não confiam totalmente nos seus números fiscais
• querem parar de perder dinheiro por erro operacional

Estrutura Tributária do Transporte Rodoviário

• Principais impostos do setor de transporte
• ICMS (Estadual)
• ISSQN (Municipal)
• PIS e COFINS (Federal)
• IRPJ e CSLL (Federal)
• Desoneração da folha de pagamentos (Previdenciário)

ISSQN no Transporte Municipal

• Conceito e competência do ISSQN
• Lei Complementar nº 116/2003

Fato gerador do ISSQN no transporte

Exemplos práticos:

Definição de alíquotas
Regras de recolhimento
ISSQN retido x destacado

ICMS no Transporte de Cargas

• Conceito de ICMS no transporte

• Fato gerador do ICMS

• Exemplos práticos

• Alíquotas do ICMS no transporte

• Diferencial de alíquotas (DIFAL)

Tipos de Contratação de Frete

Principais modalidades utilizadas no setor:

• Transporte direto
• Redespacho
• Redespacho intermediário
• Subcontratação
• Transporte seccionado

• Transporte multimodal

• Agenciamento de fretes

• Transporte aéreo

Análise operacional de cada modelo
• Responsabilidades
• Emissão de CT-e
• Impactos tributários

Situações Operacionais no Transporte

Situações comuns nas operações:

• Subcontratação da subcontratação
• Transporte em comboio

• Recusa de mercadoria
• Reentrega
• Estadia
• Transbordo
• Frete morto

Impactos fiscais de cada situação.

Documentação Fiscal no Transporte

Principais documentos utilizados:

·         Conheça os principais documentos

·         Entenda a finalidade de cada um deles

·         Veja os principais erros cometidos em suas emissões.

Eventos fiscais

• Carta de correção eletrônica
• Cancelamentos
• Contingência
• Registro de passagem
• Comprovante de entrega

Prazos dos eventos do CT-e

• Emissão
• Cancelamento
• Correção

Emissão e Tributação do CT-e

Tipos de tributação no CT-e e exemplos práticos de cada situação

CT-es diferenciados

·         CT-e simplificado

·         CT-e complementar

Exemplos práticos de emissão.

Créditos de ICMS no Transporte

Formas de apuração do ICMS

Crédito efetivo
• Insumos que geram crédito
• CIAP
• Estorno de créditos
• Manutenção de crédito

Crédito outorgado
• Conceito
• Como calcular

·         Comparação prática

·         Como identificar qual regime é mais vantajoso para sua empresa

·         Planilha de simulação de cálculos

Tributação Federal das Transportadoras

Regimes tributários:

Lucro Real
Lucro Presumido

Entenda os tributos federais em casa regime de tributação

·         PIS

·         COFINS

·         IRPJ

·         CSLL

·         Desoneração da folha de pagamentos.

Simples Nacional para Transportadoras

Como funciona a tributação no Simples Nacional:

• Limite e sublimite
• Anexos aplicáveis
• ICMS dentro e fora do DAS

Análise estratégica

• Quando vale a pena
• O que avaliar para identificar se vale a pena para minha empresa

Planilha comparativa entre regimes.

Conceitos Fiscais Essenciais para emissão de documentos

CFOP
• Como identificar a operação

CST
• Tributação do ICMS
• CST no Simples Nacional.

Situações Especiais no Transporte

• Operação triangular
• Nota fiscal avulsa
• Validade da NF-e
• Transporte destinado à exportação

Exemplos práticos.

Reforma Tributária e Impactos no Transporte

• Novos campos nos documentos fiscais
• Mudanças nos sistemas
• Possíveis impactos no setor.

Regras Regulatórias do Transporte

·         Vale Pedágio obrigatório

·         CIOT

·         Seguros Obrigatórios no Transporte

·         Tabela Mínima de Fretes